TRE divulga calendário das eleições complementares de Mossoró

Confira as principais datas do calendário das eleições complementares em Mossoró. 

 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou a Resolução das Eleições Complementares de Mossoró, marcadas para o dia 4 de maio.

Confira a resolução:

CALENDÁRIO Eleitoral - Resolução TRE / RN n º 003/2014
2 de abril de 2014 - Quarta-feira
(32 Dias Antes)
1. Início fazer prazo de para a realização de Convenções destinadas a deliberar sobre coligações e ESCOLHA de Candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito (Lei n º 9.504/97, art. 8 º, caput).

6 de abril de 2014 - Domingo
(28 Dias Antes)
1. Último Dia do Prazo de para a realização de Convenções Municipais destinadas a deliberar sobre coligações e ESCOLHA de Candidatos (Lei n º 9.504/97, art. 8 º, caput).

7 de abril de 2014 - Segunda - feira
1. Dados a partir da qual as emissoras de Rádio e Televisão, em sua programação e Noticiário normal, deverão observar como Vedações contidas no art. 45 da Lei 9.504/97, com a alteração da Lei n º 11.300/06.

12 de abril de 2014 - Sábado
(22 Dias Antes)
1. Dados a Partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei n º 9.504/97, art. 36, caput).

22 de abril de 2014 - Terça-feira
(12 dias Antes)
1. Último dia de para o Juiz Eleitoral decida sobre Reclamação Referente à nomeação de mesa receptora (Lei n º 9.504/97, art. 63, caput).

23 de abril de 2014 - Quarta-feira
(11 Dias Antes)
1. Último dia parágrafo os partidos políticos recorrerem da decisão do Juiz Eleitoral sobre a nomeação dos Membros da Mesa receptora (Lei n ° 9.504/97, art. 63, § 1 º).

24 de abril de 2014 - Quinta-feira
(10 dias Antes)
1. Início do período da propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na Televisão (Lei n º 9.504/97, art. 47, caput, VI, alíneas aeb), se para o Caso.

4 de maio de 2014 - Domingo
Dia da eleição 

Fonte: http://nominuto.com