Texto foi publicado neste sábado (24) no Diário Oficial do Município.
Objetivo é facilitar locomoção no dia 12 de junho.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou a lei 15.996,
que declara feriado municipal o próximo 12 de junho, dia da abertura da
Copa do Mundo. A lei publicada neste sábado (24) no Diário Oficial do
Município também suspende a restrição a bebidas em estádios nos dias de
realização dos jogos da Copa do Mundo em São Paulo.
Na justificativa da proposta aprovada pela Câmara Municipal, Haddad
argumentou que a instituição de feriado é necessária para atender a
exigências técnicas de fluxo, circulação e segurança, e para evitar a
concentração de pessoas que retornam do trabalho com aquelas que se
dirigem ou voltam dos eventos.
A lei determina ainda que não haverá feriado para serviços e atividades essenciais, que deverão funcionar regularmente.
A lei determina ainda que não haverá feriado para serviços e atividades essenciais, que deverão funcionar regularmente.
Também determina que deverão funcionar o comércio de rua, bares,
restaurantes, centros comerciais e shopping centers, galerias,
estabelecimentos culturais, pontos turísticos, empresas na área de
turismo, hotéis, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de
sons e imagens.
A lei suspende duas leis municipais em vigor que restringem a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Segundo a justificativa, a revogação das leis 12.402/1997 e 14.726/2008 "é imprescindível para cumprir a lei federal 12.663, de 5 de junho de 2012".
A lei suspende duas leis municipais em vigor que restringem a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Segundo a justificativa, a revogação das leis 12.402/1997 e 14.726/2008 "é imprescindível para cumprir a lei federal 12.663, de 5 de junho de 2012".
"Com base em compromisso contratual assumido com a Fifa, torna-se
imprescindível ainda cumprir o disposto na lei federal 12.663, no
tocante ao consumo de bebida alcóolica no interior dos estádios, motivo
pelo qual há que se suspender a vedação existente por força das leis
12.402 e 14.726 nos dias de realização dos jogos em São Paulo", diz a
justificativa.
Jogos da Copa em SP
Além da abertura da Copa, a Arena Corinthians vai abrigar outros três jogos da primeira fase: Uruguai x Inglaterra (dia 19 de junho), Holanda x Chile (23 de junho) e Coreia do Sul x Bélgica (26 de junho). Pelas oitavas de final, será sede da partida entre o vencedor do grupo F e o segundo colocado do grupo E, no dia 1° de julho.
Além da abertura da Copa, a Arena Corinthians vai abrigar outros três jogos da primeira fase: Uruguai x Inglaterra (dia 19 de junho), Holanda x Chile (23 de junho) e Coreia do Sul x Bélgica (26 de junho). Pelas oitavas de final, será sede da partida entre o vencedor do grupo F e o segundo colocado do grupo E, no dia 1° de julho.
A última disputa da Copa no estádio de São Paulo ocorrerá nas
semifinais, no dia 8 de julho, entre o vencedor do jogo 59 e o vencedor
do jogo 60.
Fonte: http://g1.globo.com
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