Detentos gravaram vídeos com reivindicações de dentro dos presídios.
Onda de rebeliões teve início na quarta (11) e continua até esta segunda.
"Todas as cadeias do Rio Grande do Norte vão derrubar as grades". O recado foi dado pelos presos do sistema penitenciário potiguar em um vídeo gravado durante a onda de rebeliões que vem acontecendo nos presídios do estado. Nas imagens, gravadas de dentro de unidades prisionais, os detentos exigem a saída da diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas. A penitenciária, localizada em Nísia Floresta, é a maior unidade prisional do estado e apontada como foco do início dos motins desencadeados desde a semana passada.
Os presos afirmam que iniciaram as rebeliões por não terem sido ouvidos, falam sobre maus tratos a detentos e familiares, e reclamam de erros na data-base presente na guia de execução penal. A data é computada para o detento sair do regime fechado para o semi-aberto e do semi-aberto para o aberto. "A gente esperou até hoje aí, as reinvindicações não foram ouvidas, os presos se revoltaram aí com a nossa situação. É fora Dinorá, entendeu? As grades já foram arrancadas. Nós só vamos parar quando Dinorá tiver fora do sistema e quando for retirada essa data-base", diz um dos detentos nos vídeos.
"Estamos fazendo apenas algo para sermos lembrados e não abandonados pela Justiça. Essa é a única maneira da sociedade saber que nós existimos e que estamos vivendo como animais amontoados dentro dos presídios", continua o detento, que lê um texto escrito em um pedaço de papel.
Rebeliões
As rebeliões nos presídios começaram na última quarta-feira (11) e continuaram na quinta (12), sexta (13) e nesta segunda-feira (16). Um total de sete unidades prisionais tiveram as grades e celas destruídas pelos apenados. A situação levou o governo a exonerar o secretário de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes, e a decretar situação de calamidade no sistema prisional
Foram alvos de ataques o Centro de Detenção Provisória do Potengi, na Zona Norte; o Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal; a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP); o Complexo Prisional João Chaves, na Zona Norte; o Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte; e o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte.
Em entrevista à InterTV Cabugi, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite Gonçalves, afirmou que não vai negociar com os presos. "O que o poder público tem que fazer é garantir os direitos constitucioniais. Agora, nenhuma possibilidade de negociação com preso", disse.
Força Nacional
A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou que foi solicitado apoio da Força Nacional em virtude da onda de rebeliões no sistema prisional. O reforço federal, segundo a assessoria da Sesed, pode chegar a 300 homens, que devem começar a chegar a partir desta terça-feira (17). Além do reforço de pessoal, dois helicópteros cedidos pelo Ministério da Justiça chegam a Natal também nesta terça.
Presos encerram rebelião em Alcaçuz no fim de tarde desta quarta.
A assessoria acrescentou que o decreto de calamidade para o sistema penitenciário será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça. A decisão permite que medidas de emergência sejam adotadas e determina a criação de uma força tarefa. A Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania fica responsável por designar uma comissão especial de licitação, que deve acompanhar todos os processos e decisão a serem adotadas.
A força tarefa deverá apresentar ao governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades. As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Penitenciária Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).
MP investiga falta de vagas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar a falta de vagas nos presídios do estado. O inquérito vai apurar medidas usadas pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual. Segundo o MP, não há unidades prisionais suficientes no estado.
De acordo com o MP, a população carcerária no RN é de, aproximadamente, 7.650 pessoas e o Estado disponibiliza cerca de 4 mil vagas. Devido à recente série de rebeliões nos presídios, o órgão investigará as condições estruturais das unidades prisionais e a gestão do sistema penitenciário.
A "grave ineficiência funcional dos agentes públicos responsáveis pela gestão deste sistema" é citada na publicação do Diário Oficial local como um dos principais motivos para a superpopulação carcerária.
Ataques a ônibus
A Secretaria de Segurança Pública investiga se a onda de rebeliões tem relação com a série de ataques a ônibus iniciada na tarde desta segunda na Grande Natal. Até o momento, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte registrou quatro ocorrências nos mesmos moldes. De acordo com a PM, criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos e atearam fogo nos ônibus.
A cena se repetiu no bairro Petrópolis, na Zona Leste; no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte; no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana; e em Parnamirim, também na Grande Natal.
Os ataques levaram as empresas de ônibus a recolher a frota de veículos mais cedo, conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal. A secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, autorizou os táxis a realizarem lotações durante a noite e madrugada para atender a população. O Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte informou que os ônibus começarão a circular às 5h desta terça.
Carro da PM
Um carro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi incendiado na noite desta segunda-feira (16) na zona Oeste de Natal. O veículo estava dentro de uma oficina na avenida Amintas Barros, no bairro do Bom Pastor. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
"O carro estava parado dentro da oficina porque passa por conserto. Alguém descobriu isso, entrou no local e ateou fogo nela", informou a assessoria da Sesed. Não se sabe qual o tamanho da destruição do veículo e quem ateou fogo nele.
